Alvo de várias polêmicas na região, a Usina Térmica prevista para ser instalada na cidade de Peruíbe (litoral sul de São Paulo) teve o seu pedido de licenciamento ambiental prévio negado pela Cetesb. O anúncio foi feito nesta terça-feira (19 de dezembro). O Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) teria deixado de lado várias questões importantes sobre impactos sociais e ambientais.


O projeto “Verde Atlântico Energias” também teria deixado de abranger a compatibilidade do empreendimento com outros já existentes na região, além dos impactos da conexão do projeto com o sistema elétrico e a rede de gasodutos, bem como os impactos sociais do empreendimento, especialmente decorrentes da atração de mão de obra e impactos na economia local.

Além dessas deficiências, a Cetesb também considerou: a intensidade dos impactos, especialmente quanto à elevada carga de poluição atmosférica prevista para a região; a extensão da supressão de vegetação nativa prevista; a qualidade ambiental preservada dos meio marinhos e terrestres afetados; os riscos de acidentes ambientais de grandes proporções no ambiente marinho; e o contraste entre o empreendimento previsto e a vocação da área (declarada em vários documentos legais).

Outro ponto que também foi considerado no parecer técnico pela inviabilidade ambiental da usina termoelétrica foi a incompatibilidade do projeto com a legislação municipal de Peruíbe declarada pela prefeitura e manifestação contrária do órgão ambiental municipal quanto à instalação do projeto no município. Foi considerado, também, na análise, moções encaminhadas pela sociedade civil durante as audiências públicas, contrárias à instalação da usina.