O povo nordestino (mais uma vez) está dando uma grande lição ao país ao limpar com as próprias mãos as praias contaminadas com óleo bruto. Já ação dos Ministérios Públicos Estaduais do Nordeste, infelizmente, não condiz com essa garra nordestina. Pelo menos é o que demonstra no histórico de notícias das entidades.


Desde o início de outubro, período em que as manchas de óleo começaram a aparecer em maior volume nas praias da região, a ação dos Ministérios Públicos estaduais poderiam ter sido mais incisivas para ajudar a elucidar o caso. A grande mídia correu para classificar o fato como “acidente”, no entanto, pouco ainda se sabe sobre a origem do óleo e o que levou ao derramamento.

A Marinha do Brasil e o Centro de Pesquisas de Engenharia da UFRJ encontraram barris da americana Shell boiando próximo às praias atingidas. Esta é uma pista importante, mas apenas a abertura de um inquérito poderia ter autonomia constitucional para esclarecer os fatos.

O Ministério Público da Bahia e o Ministério Público Federal abriram uma ação civil pública contra o Ibama e o governo federal. Na ação é pedido que a justiça determine a adoção de medidas de contenção, recolhimento e destinação correta do material poluente. Segundo os promotores autores da ação existe uma evidente demora da esfera federal em adotar medidas para conter o óleo e limpar as praias.

Já o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) criou um Gabinete de Gestão de Crise Ambiental (GGCA) para monitorar as ações de contenção e limpeza do óleo presente nas praias. Na nota publicada no site do MPPE é citado que “Os Ministérios Públicos de Alagoas (MPAL), Sergipe (MPSE) e Paraíba (MPPB) estão junto com o MPPE na composição de uma Força Tarefa”.

Porém, nos sites dos Ministérios Públicos de Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe não há qualquer menção sobre o fato (pelo menos até o momento: 21 de outubro – 10h da manhã).

Por quê os nove Estados do Nordeste não realizaram a abertura de um inquérito em conjunto para apurar as causas do fato? (que já está sendo considerado o pior desastre ambiental da região). Por quê os Estados mais atingidos não divulgaram nada em seus sites? Por quê a empresa americana Shell não foi convocada para prestar esclarecimentos? Por quê o comitê de crise criado pelo MPPE não envolveu os demais Estados? Por quê os Ministérios Públicos Estaduais não fizeram um requerimento de materiais básicos de limpeza em regime de urgência para apoio aos voluntários (já que eles estão fazendo um trabalho importante e que requer urgência)?

Fora do campo dos Ministérios Públicos, algumas entidades como a Ong Redemar e o Sindicato dos Petroleiros da Bahia já protocolaram ações da justiça para obrigar a Shell a fornecer documentos que possam esclarecer os fatos. Em seu site, a Shell divulgou uma nota argumentando que os barris com a logomarca da empresa encontrados nas praias do Sergipe seriam de um lubrificante S3 30 e não de petróleo.

De acordo com o Ibama todo o litoral nordestino foi atingido pelo óleo que começou a mostrar seus primeiros sinais em 14 de junho. Desde então mais de 178 cidades litorâneas da região registraram casos de aparecimento de óleo bruto nas praias.