Praticamente esquecido durante os debates de presidenciáveis, o meio ambiente no Brasil sofreu vários retrocessos nos últimos dois anos. Aumento da área de desmatamento, aprovação do PL do Veneno, redução das áreas protegidas, prolongamento dos prazos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, além de anistia a grileiros dentro da Reserva Legal da Amazônia são alguns dos atrasos aprovados ou em discussão pelo governo de Michel Temer (Uma ação positiva durante o governo de Michel Temer foi a aprovação do Renovabio – programa que incentiva o uso de combustíveis renováveis com metas pré-estabelecidas de crescimento).


Esta é a primeira eleição após o pior acidente ambiental da história do País que matou 19 pessoas na cidade de Mariana (MG), praticamente extinguir o Rio Doce e deixar um rastro de destruição ambiental pelo caminho no ano de 2015. O site Imprensa Ambiental analisou cada uma das propostas apresentadas pelos presidenciáveis.

Os programas de governo dos presidenciáveis foram classificados sobre três óticas:

- Inovação (quando o programa apresenta algo inédito, criativo ou interessante para a área ambiental e que tem um mínimo de detalhamento sobre a execução da ideia);

- Falta de consistência (quando o programa apresenta ideias soltas ou frases prontas como “preservar o meio ambiente” ou “vamos promover um governo sustentável” e não tem mais nada além disso)

- Atraso (quando o programa propôs algo que representa algum tipo de retrocesso na preservação ambiental do País).

No geral, as propostas dos candidatos apresentam falta de consistência. Não há explicação de como algumas ideias serão colocadas em prática. Foram colocadas mais frases de efeito nos programas do que propostas passíveis de serem aplicadas. A necessidade de incentivo à energia limpa e renovável, por exemplo, foi destaque em vários programas, mas todos eles pecaram em não colocar o tamanho do mercado atual, os problemas existentes e como resolvê-los. Nenhum dos programas dos candidatos exemplificou qual é o cenário ideal para o mercado brasileiro (com números) em energia limpa, saneamento básico, redução do desmatamento, conservação da biodiversidade e, principalmente: educação ambiental. Acompanhe:

 

 

Ciro Gomes (PDT): Programa: “Diretrizes para uma Estratégia Nacional de Desenvolvimento para o Brasil”

Inovações do programa: A proposta do candidato é oferecer taxas menores de juros via BNDES às empresas que inovarem e preservarem o meio ambiente; O programa destaca a retomada da economia com preservação do meio ambiente por um meio de “ordenamento no uso e ocupação das terras no Brasil”; O programa reconhece a riqueza da biodiversidade brasileira e a necessidade de preservação em paralelo à qualidade da vida das pessoas; Proposta para a criação de defensivos agrícolas específicos para o mercado brasileiro e adoção de controles alternativos na agricultura; Destaca que a indústria 4.0 deve respeitar o meio ambiente; O programa destaca a melhor forma de prover as necessidade humanas com a capacidade de suporte ambiental; Propõe a criação de outros instrumentos para auxiliar no licenciamento ambiental; Criação de produção cultural com baixo impacto ambiental.

Falta consistência: Falta detalhamento em alguns dos itens colocados acima. Um exemplo: “indústria respeitar o meio ambiente” (já existe lei para isso, o que de fato se pretende?)

Atrasos: O programa fala em “criações de concessões à iniciativa privada” para exploração de serviços permitidos em Unidades de Conservação. Não está claro o que isto significa exatamente; O programa fala em “aprimoramento do licenciamento ambiental” combinando com as necessidades de investimento (não há detalhamento sobre o que isso quer dizer especificamente)
Número de vezes em que aparece a palavra “meio ambiente”: 6

 

 

Jair Bolsonaro (PSL): “Fênix”

Inovações do programa: Propõe a criação do “Desenvolvimento Rural Sustentável (atuação por programas)”, um enunciado interessante para este setor, mas não há explicação sobre exatamente o que se pretende. O programa fala em incentivar a energia renovável (solar, eólico) na região Nordeste do Brasil, mas também não traz mais detalhes. Um ponto interessante nesta parte está o desenvolvimento de projetos de energia renovável em parceria com universidades.

Atrasos: No programa do candidato há sentenças como “Devemos identificar quais são as áreas em que realmente o Estado precisa estar presente, e a que nível”. Isso traz uma grande preocupação ao setor de meio ambiente porque é fato incontestável que a área rural é uma das maiores consumidoras de recursos naturais, ao mesmo tempo em que também é a mais poluidora. O programa fala em agilizar o licenciamento ambiental de PCHs (pequenas centrais hidrelétricas) em apenas três meses, isso é um problema tendo em vista que cada EIA/RIMA referente à uma PCH possui as suas particularidades.
Número de vezes em que aparece a palavra “meio ambiente”: 01 (e associada apenas ao setor rural)

 

 

Cabo Daciolo (Patriota): “Plano de Nação para a Colônia Brasileira”

Inovações do programa: O programa do candidato fala em “hidrovias” e “ferrovias”. Isto é um ponto interessante uma vez que estes dois tipos de modais são bem menos poluentes que o transporte rodoviário. O programa do candidato cita as hidrovias e ferrovias que não foram concluídas pelo governo federal e que pretende dar atenção.

Falta consistência: Não há nada além destas citações acima. O programa não explica a posição que o Brasil se encontra nestes itens e onde o governo do presidenciável pretende chegar.

Atrasos: O Programa do Candidato cita “prevenção” na área da saúde, mas em nenhum momento cita a área de saneamento ambiental que está totalmente ligada a esse tema. No mercado brasileiro estima-se que a cada R$ 1 investido na área de saneamento, o governo economiza outros R$ 4 na área de saúde, mas o programa do candidato não tem nada relacionado a este ou qualquer outro assunto.
Número de vezes em que aparece a palavra “meio ambiente”: 0 (também não aparece o termo ambiental no programa do candidato)

 

 

Marina Silva (Rede): “Brasil Justo, Ético, Próspero e Sustentável”

Inovações do programa: Propõe consulta livre e prévia para ações que envolvam comunidades tradicionais e povos indígenas (incluindo o licenciamento ambiental que impacta essas comunidades diretamente); O programa fala em reorientar as linhas de crédito do BNDES para projetos de impacto socioambiental; Proposta de apoio técnico e financeiro para os Estados que estão com limitações para implementar o Cadastro Ambiental Rural (CAR); Garantia de recursos e apoio para que metas concretadas sejam alcançadas no Programa de Regularização Ambiental (PRA) pelos Estados e da Cota de Reserva Ambiental (CRA); Foi o único programa dos candidatos a dar importância ao bem estar animal.
O programa da candidata promete zerar as emissões de GEE até 2050; e instalar painéis de energia solar em comunidades vulneráveis para 1,5 milhão de residências. O programa prevê ainda vincular a descarbonização à estrutura tributária. Apesar de faltar explanação de alguns tópicos, comparado aos demais, é o mais completo programa de governo no que diz respeito ao meio ambiente. Vale lembrar que Marina Silva foi ministra do meio ambiente no governo Lula e possui ampla militância neste setor.

Atrasos: O programa diz que a candidata terá um “compromisso com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável” e para por aí (não há detalhamento sobre isso); O programa diz que as forças armadas “assumirão papel fundamental de várias áreas incluindo o meio ambiente” (novamente: não há detalhamento sobre o que isso significa)
Número de vezes em que aparece a palavra “meio ambiente”: 3

 

 

Henrique Meireles (MDB): “Encontro com o Futuro”

Inovações do programa: Não foi encontrado algo que pudesse ser analisado como “novidade” ou “inovação”.

Falta consistência: O programa propõe aumentar ou “estabilizar” a transposição de água do Rio São Francisco, mas não com objetivo ambiental e, sim, com foco na “questão nordestina” (não há clareza sobre isso); O programa propõe a transposição das águas do rio Tocantins para afluentes do Rio São Francisco e diz que “estimativas ambientais” apontam que seria viável (não existe a fonte do estudo destas estimativas)
Número de vezes em que aparece a palavra “meio ambiente”: Zero

 

 

Fernando Haddad (PT): “O Brasil feliz de novo”

Inovações do programa: O documento do PT promete aumentar o custo de fontes poluentes e vai premiar investimentos e inovação de baixo carbono. A ideia é desonerar os investimentos verdes em até 46,5% por meio de IPI, ICMS, PIS/Cofins; A ideia é zerar as emissões de GEE na matriz brasileira até 2050; Instalação de Kits fotovoltaicos em 500 mil residências/ano; Impulsionar as micro e mini-geração de energia renovável; Compensar povos e florestas por danos ambientais; Criação do Marco regulatório da mineração com foco na sustentabilidade; criação da política para reuso da água; Revogação das flexibilizações do licenciamento ambiental concedidos pelo governo Temer; O plano fala em retomar a Política Nacional de Resíduos Sólidos 12305/10 (praticamente estagnada nos últimos anos). O programa fala ainda em buscar o desmatamento zero e proteção da sociobiodiversidade e retomar as políticas de educação ambiental.

Falta consistência: O programa fala em adotar economia de baixo impacto ambiental e alto valor agregado. E mudança na matriz produtiva “liderada pela adoção de tecnologias verdes modernas”, mas não detalhe como será feito.
Número de vezes em que aparece a palavra “meio ambiente”: 2

 

 

Vera Lúcia (PSTU): “16 pontos de um programa socialista para o Brasil contra a crise capitalista”

Inovações do programa: Embora o programa da candidata fale em “respeito ao meio ambiente” não foram encontradas ideias para análise.

Falta consistência: O programa da candidata fala em plano de obras públicas “respeitando o meio ambiente” e resolver problemas estruturais como o déficit de saneamento. Mas para por aí. Não há detalhamento da proposta. O programa defende ainda que os trabalhadores do campo “estejam em harmonia com o meio ambiente” e não detalha nada sobre isso.
Número de vezes em que aparece a palavra “meio ambiente”: 02

 

 

Guilherme Boulos (PSOL): “Vamos Sem Medo de Mudar o Brasil”

Inovações do programa: O programa do partido fala na criação de um fundo com “recursos expressivos” a partir do BNDES para que o Brasil saia da dependência tecnológica em várias áreas incluindo o meio ambiente (no entanto não é dado mais detalhes sobre isso); Em vez de entrar num ciclo de inauguração de obras que trazem em muitos casos grandes impactos ambientais, o PSOL propõe “manter e reformar instalações existentes”; . O programa propõe “desmatamento zero, manejo e restauração de florestas com espécies nativas”; Coloca a questão do “desmatamento zero” amparado na Lei 11.326/2006; O partido inova ao falar em “direitos da natureza”, o que coloca o meio ambiente como um “ser” para que tenha respeito perante a sociedade. É um dos poucos programas que lembra que o Brasil é signatário do Acordo de Paris;

Falta consistência: O programa propõe ações (algumas já previstas em lei) como a proteção de sistemas hídricos (mais falta especificar como fazer isso); Sugere a transição energética e produtiva visando substituir combustíveis fósseis (o partido não especifica em que porcentagem seria isso e dentro de quais metas); É citado “tributação ambiental” de forma solta quando se fala em impostos; É lembrado que o Brasil é um dos países mais perigosos do mundo para ambientalistas, mas não é comentado o que será feito a respeito; O projeto do partido fala em “desapropriar” terras que não cumprem a legislação ambiental (não é mencionado como será feito); Em vários momentos o partido diz que vai combater o “racismo ambiental”, mas não menciona exatamente o que venha a ser isso.
Número de vezes em que aparece a palavra “meio ambiente”: 8

 

 


Geraldo Alckmin (PSDB): “Um futuro de prosperidade está aberto a todos os brasileiros”

Inovações do programa: Não foram encontrados itens para análise neste quesito.

Falta consistência: O Programa promete “perseguir com afinco” as diretrizes estabelecidas no Acordo de Paris, mas não mostra detalhes de como fará isso. No documento é sugerido que o Brasil cresça de forma sustentável e que deve ser evitada a “visão de curto prazo que pautaram os debates ambientais” (não é mencionado o que o programa do candidato quis dizer com isso).
Número de vezes em que aparece a palavra “meio ambiente”: 1

 



Alvaro Dias (Podemos): “Plano de Metas 19+1 pela refundação da República”

Inovações do programa: Embora faltem informações de como pretende colocar em prática algumas ações, o programa do candidato é interessante porque cita números (algo que pode ser cobrado depois das eleições, caso o candidato seja eleito). O programa do candidato propõe replantio de matas ciliares em 3500 municípios; e propõe destinar R$ 20 bilhões/ano para o tratamento de esgoto. Também promete cumprir o programa Renovabio, assinado pelo presidente Michel Temer.

Falta consistência: O programa do candidato não cita centenas de outras questões ligadas ao meio ambiente. Não há nada sobre a questão dos lixões, o Código Florestal, a questão dos agrotóxicos, reciclagem de materiais, entre outros.
Número de vezes em que aparece a palavra “meio ambiente”: 2

 

 

João Goulart Filho (PPL): “Manifesto à nação”.

Inovações do programa: Não foram encontradas informações suficientes para análise.

Falta consistência: O programa do candidato no que diz respeito ao meio ambiente resume-se a cinco parágrafos curtos. Indaga sobre questões abordadas em outros programas como incentivar o transporte de massa para reduzir a poluição e “tratamento adequado ao lixo”, mas falta objetividade. Assim como outros programas não há metas definidas, citações de leis ambientais ou algo mais consistente para que seja chamado de “plano”.
Número de vezes em que aparece a palavra “meio ambiente”: 3

 

 

Eymael (PSDC): “Democracia Cristã 27”

Inovações do programa: Não foram encontradas informações suficientes para análise.

Falta consistência: O programa do candidato para o meio ambiente resume-se a duas frases. “Proteger o meio ambiente e assegurar a todos o direito de usufruir a natureza sem agredi-la. Orientar as ações de governo, com fundamento no conceito de que a Terra é a pátria dos homens”. Nada mais, além disso. Difícil até para comentar.
Número de vezes em que aparece a palavra “meio ambiente”: 02

 

 

João Amoedo (Novo): “Da indignação para a ação”

Inovações do programa: É um dos únicos programas dos presidenciáveis que falou de forma clara a proposta para problema do saneamento básico no Brasil: formação de consórcios municipais e parcerias com o setor privado; Também foi claro na proposta de colocar fim aos subsídios para combustíveis fósseis (gasolina e diesel)

Falta consistência: Nos demais itens, o programa do candidato faltou explicar de que forma pretende colocar em ação alguns tópicos. Diga-se de passagem: a mesma falta de consistência que outros candidatos. Há tópicos como “Eliminar o desmatamento ilegal” (enunciado que 99% dos brasileiros estão de acordo, mas como fazer isso?).
Número de vezes em que aparece a palavra “meio ambiente”: 02