O Grupo de Trabalho (GT) instituído no âmbito da Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq) apresentou uma minuta de normativo para controle de substâncias tóxicas presentes em eletroeletrônicos. Como baseia-se em regulações aplicadas há 14 anos na Europa, a proposta recebeu o apelido de “ROHS brasileira”.

Entre as iniciativas do GT, incluídas na minuta, está a restrição do uso nos equipamentos eletroeletrônicos das substâncias chumbo (Pb), cádmio (Cd), mercúrio (Hg), cromo hexavalente (Cr(VI)), polibromato binefil (PBB), éter difenil-polibromato (PBDEs) e 4 ftalatos.

Estas substâncias estão presentes em produtos como lâmpadas, brinquedos, celulares, computadores, geladeira, ar-condicionado, entre outros. Elas podem contaminar pessoas (contato com a pele e inalação) e o meio ambiente (solo e lençóis freáticos), por meio do descarte inadequado.
Podem acarretar, inclusive, a contaminação atmosférica por causa de sua queima descontrolada, como ocorre em muitos países subdesenvolvidos, para onde é comum a exportação desses equipamentos quando inservíveis.

A minuta de normativo discutida na reunião do GT, que ocorreu no Ministério do Meio Ambiente (MMA), é baseada na Diretiva 2011/65/EU, emitida sua primeira versão em 2003 pelo Parlamento e pelo Conselho da União Europeia, conhecida como RoHS (sigla em inglês para Restrictions of the use of Certain Hazardous Substances).

O texto foi submetido a uma primeira avaliação conjunta dos integrantes do GT, formado por representantes de órgãos do governo federal, entidades da sociedade civil e representantes da indústria. Nos próximos dias 23 e 24 de agosto, eles voltam a se encontrar em Brasília para concluir os ajustes e definir a proposta que deverá ser apresentada ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) ainda neste semestre.

Lembrete: Até o momento não foi apresentado o acordo setorial de eletroeletrônicos (diretriz da PNRS 12.305/10)

A ferramenta mais comum usada para testes de conformidade com a RoHS é o analisador portátil de fluorescência de raios X (XRF).

Segue abaixo a lista de alguns fabricantes pelo mundo:

Bruker AXS
Innov-X Systems
Niton
Oxford Instruments
PANalytical
Rigaku Americas
RMD Instruments
Shimadzu
SII Nanotechnology
Skyray XRF
Spectro Analytical

Saiba mais sobre o tema:

http://www.rohsguide.com/