Uma proposta do governo da Noruega pretende retirar a classificação “resíduos plásticos sólidos” da Convenção de Basiléia. O pedido aparece em um momento de várias discussões em torno do grande volume de plásticos nos oceanos e as decisões da China.


A proposta do governo norueguês prevê a retirada do termo do Anexo IX da Convenção, desta forma, os países teriam mais clareza sobre a regulamentação do material. Uma diretiva europeia recomenda que os contaminantes presentes no plástico “pronto” para a reciclagem devem estar abaixo dos 20%. Os noruegueses alegam ainda que a entrada “B3010” da Convenção de Basiléia estaria sendo usada por vários países para exportar materiais inadequados como “lixo verde”. A proposta é criar uma nova categoria de resíduos dentro da Convenção.

Nas últimas semanas, várias entidades ambientais pelo mundo estão denunciando a má gestão do plástico em várias cidades litorâneas e, esta, é uma das alegações do governo da Noruega para alterar a Convenção. No Rio de Janeiro, por exemplo, a prefeitura chegou ao ponto de proibir a venda e circulação de canudos plásticos pela orla da praia com o objetivo de reduzir a poluição.

Essa possível mudança na norma aparece no momento de outra importante movimentação do mundo da reciclagem: A decisão da China em restringir a entrada de resíduos em seu país. A proposta dos chineses está sendo seguida por outros países asiáticos. Esta decisão dos chineses está comprometendo o programa de reciclagem de algumas regiões do mundo, principalmente nos EUA. Por este motivo, é preciso muito cautela e atenção nestas mudanças da Convenção.


A Convenção da Basiléia é uma regra internacional que entrou em vigor em 1992 com o objetivo de limitar o comércio global de resíduos perigosos, especialmente entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Existem atualmente 186 partes na convenção.